A Justiça da Comarca de Capinzal determinou a aplicação de medidas cautelares contra um homem suspeito pelo crime de stalking (perseguição reiterada) contra um morador do município. A decisão atende a pedido do Ministério Público e visa proteger a vítima diante das evidências apresentadas.

De acordo com os autos do processo, a vítima relatou ser alvo de perseguições constantes, incluindo ameaças, ligações telefônicas, tentativas de contato por terceiros, comparecimento do suspeito ao local de trabalho, visitas à sua residência e abordagem de familiares.

O autor teria justificado sua conduta com base em um suposto envolvimento do pai da vítima em um acidente de trânsito que resultou na morte de seu próprio pai. Esse argumento teria motivado uma série de comportamentos intimidatórios, incluindo mensagens com teor ameaçador, afetivo e até sexual, causando medo, constrangimento e violação da privacidade da vítima.

O Ministério Público se manifestou favoravelmente à adoção das medidas com base em boletins de ocorrência, capturas de tela de conversas por aplicativos de mensagens e vídeos anexados aos autos.

O juiz do caso entendeu que os requisitos legais para a imposição das medidas estavam presentes, e determinou:

Proibição de qualquer forma de contato com a vítima, inclusive por terceiros ou por meio telefônico;

Proibição de aproximação da vítima, de sua residência ou local de trabalho, com a obrigatoriedade de manter uma distância mínima de 100 metros.

A decisão também destaca que o descumprimento das medidas poderá resultar na decretação de prisão preventiva. As Polícias Civil e Militar foram notificadas para garantir o cumprimento e a fiscalização das determinações judiciais.