Na última semana de setembro, o Ministério Público de Santa Catarina obteve a condenação de um homem e de uma mulher denunciados por associação e tráfico de drogas, na comarca de Seara. Os crimes estão relacionados ao armazenamento e à comercialização de maconha, cocaína e comprimidos de MDA, derivado do ecstasy.

O Promotor de Justiça Wesley da Silva Muller fundamentou a necessidade de reconhecimento de agravante da reincidência do réu - acolhida pelo Juízo na dosimetria da pena - e defendeu o afastamento da causa de diminuição prevista no §4º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006, considerando que os réus, comprovadamente, se dedicavam à prática de atividade criminosa.

O homem foi condenado a 11 anos, nove meses e 22 dias de reclusão e a mulher, a 10 anos, um mês e 15 dias de reclusão. Ambos foram sentenciados ao cumprimento em regime inicial fechado, além do pagamento de 1.618 dias-multa (totalizando R$ 81.870,80) e 1.387 dias-multa (equivalentes a R$ 70.182,20), respectivamente.

As substâncias ilícitas foram apreendidas durante um mandado de busca e apreensão, com atuação conjunta e articulada entre o MPSC, a Polícia Civil e a Polícia Militar. Na ocasião, também foram confiscados dois celulares, quatro rádios comunicadores, uma balança de precisão contendo resquícios de cocaína, duas câmeras de monitoramento, cadernos de anotações, embalagens plásticas destinadas ao fracionamento de droga, um cofre e R$ 3.560 em espécie.

Ainda cabe recurso da decisão. O réu aguardará preso. A ré poderá recorrer em liberdade.