A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 6 de maio, uma proposta que amplia o número de cadeiras na Casa, passando de 513 para 531 deputados federais. O texto agora segue para análise do Senado Federal.

Com o acréscimo de 18 parlamentares, a previsão é de um impacto financeiro anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões, considerando que cada nova vaga representa um custo estimado de R$ 3,6 milhões por ano.

O projeto também determina que a quantidade de representantes por estado seja revisada a cada quatro anos, com base nos dados de recenseamento realizados no segundo ano de cada legislatura.

De acordo com o relator da proposta, deputado Damião Feliciano (União-PB), a medida visa ajustar a composição da Câmara ao crescimento populacional brasileiro. “Estamos falando de um aumento de apenas 3,5% no número de deputados, enquanto a população do país cresceu mais de 40% nas últimas quatro décadas”, destacou.

O parlamentar alertou ainda que manter o atual número de 513 cadeiras poderia acarretar perdas políticas e econômicas para estados menos populosos. “A retirada de cadeiras enfraquece o peso federativo dessas unidades, o que também pode resultar em redução de recursos”, afirmou. Ele argumenta que uma simples análise matemática não deve nortear essas mudanças, pois a representação política envolve critérios mais amplos que extrapolam os números.

Pelo modelo aprovado, nenhum estado perderá deputados. No entanto, nove estados serão contemplados com novas vagas:

Amazonas: +2 cadeiras

Ceará: +1 cadeira

Goiás: +1 cadeira

Minas Gerais: +1 cadeira

Mato Grosso: +2 cadeiras

Pará: +4 cadeiras

Paraná: +1 cadeira

Rio Grande do Norte: +2 cadeiras

Santa Catarina: +4 cadeiras

A proposta tem gerado debates entre os parlamentares, principalmente por seu impacto nos cofres públicos e pelo redesenho da representatividade entre as unidades da federação.